Rodrigo Caramori Petry

Petry: Um decálogo para a pesquisa científica em Direito

Introdução A palavra "decálogo" originalmente se refere aos dez mandamentos que teriam sido entregues por Deus ao profeta Moisés escritos em...

Rodrigo Petry: O curso de Direito nos Estados Unidos

1) Organização do sistema de ensino superior Apesar de algumas semelhanças, há muitas diferenças entre o ensino do Direito nos...

Rodrigo Petry: Ética tributária dos contribuintes e do Fisco

Neste mês de maio, no dia 25, comemorou-se o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, institucionalizado pela Lei nº 12.325/2010,...

Opinião: Impactos da Lei 14.112/2020 para empresas em recuperação

A entrada em vigor da Lei nº 14.112, de 24/12/2020, assim como a mais recente publicação de dispositivos dessa lei...

Petry: Crédito não cumulativo de PIS/Cofins e bens importados

As escolhas de regimes de tributação, no planejamento das empresas, especialmente no final e início de cada ano, sempre geram...

Tributário

Opinião: Prorrogação do prazo de tributo não é moratória

O amadurecimento das discussões judiciais sobre a possibilidade de o Judiciário prorrogar o prazo de pagamento de tributos federais como...

Rodrigo Petry: O estudo do Direito Tributário no Brasil

1) Introdução Aproveitando a passagem da data de 11 de agosto, comemorativa do aniversário de criação das faculdades de Direito...