Criminal Rodrigo Capez: No processo penal não existe o poder geral de cautela No processo civil, em face da impossibilidade de o legislador antever todas as situações de risco, outorga-se expressamente ao juiz...
Criminal Rodrigo Capez: Polêmica sobre colaboração premiada de preso é estéril A colaboração premiada suscita inúmeras controvérsias, dentre elas a extensão dos poderes conferidos ao Ministério Público para negociar. Discute-se, por exemplo,...
Leis Responsabilidade Civil Caso de Pinheirinho serviu para mostrar exploração política de cadáveres Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (29/2) O Pinheirinho evidenciou a submissão de moradores a interesses...