Consultor Jurídico

Rodrigo Bernardes Ribeiro

Rodrigo Ribeiro: Regras do ICMS interestadual têm reflexos negativos

Rodrigo Bernardes Ribeiro

[email protected]

Apoio

é advogado tributarista em Ribeirão Preto (SP), sócio do escritório Aires Vigo Advogados, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e mestrando da FGV Direito SP.

Tributário

Rodrigo Ribeiro: Regras do ICMS interestadual têm reflexos negativos

A Emenda Constitucional 87/2015 alterou a incidência tributária do ICMS nas operações interestaduais com consumidores finais, estendendo as regras originalmente...

Administrativo Tributário

PGFN se adianta ao novo CPC, mas repetição de indébito exige cautela

Diante da preocupação de reduzir a litigiosidade, surpreendeu positivamente a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que, antecipando-se...