Advocacia Rodinei Candeia: Advogados públicos querem estar vinculados à OAB O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs a ADI 5.334 contra o artigo 3º, caput e parágrafo 1º, da lei 8.906/94, que impõe aos advogados públicos integrantes...
Judiciário Leis Rodinei Candeia: Há solução jurídica para a demarcação de áreas indígenas Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto...