Constitucional Consumidor Política Mariz, Garcia e Carnelós: O direito de defesa depois do 8 de Janeiro O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia brasileira. As sedes dos Poderes da República não foram...
Advocacia Feticídio, clemência à mãe e uma escolha de palavras pela defesa O amigo advogado, ao ler sentença condenatória proferida em caso seu, já teve a sensação de que o juiz sequer...
Criminal Sem trânsito em julgado não há espaço para iniciar pena Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu que não é preciso que se aguarde o exame dos recursos...
Sem categoria Juiz que lê na tela do computador apreende menos informações Ainda que leve tempo, parece inexorável o fim da utilização de papel nos feitos judiciais, que caminham para a digitalização...
Criminal Demora da prisão de Pimenta Neves não pode encurtar processo penal Em 2000, Pimenta Neves matou Sandra Gomide; em 2006, foi condenado pelo Júri; em 2011, depois de julgados todos os...
Advocacia Criminal Estado deve respeitar o sigilo dos parlatórios dos presídios federais Quosque tandem, Catilina, abutere nostra patientia?[1] Disseram-me que juiz federal, no Mato Grosso do Sul, autorizou que fossem gravadas imagens...
Criminal Maltratar direito de defesa é optar pelo autoritarismo O óbvio não raro escapa, sendo necessário que algum observador mais atento lance alerta. No julgamento do habeas Corpus impetrado...
Criminal Judiciário Pedido não pode ser recusado por faltar procuração Chegou ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), no começo deste ano, a notícia de que alguns magistrados...
