Advocacia Judiciário Leis Roberto Mac Cracken: Sentença de improcedência tem eficácia executiva De acordo com a tutela jurisdicional fornecida pela sentença prolatada no processo de conhecimento, a decisão pode ser classificada, pela...
Advocacia Leis Roberto Mac Cracken: Serviço prestado pelo advogado tem natureza pública Considerando a essência do mister do advogado, a rica história da Ordem dos Advogados do Brasil e o ordenamento jurídico...
Consumidor Leis Roberto Mac Cracken: Cláusula potestativa gera desequilíbrio contratual Muito antes de se proteger a vulnerabilidade do consumidor e, bem assim, o respeito ao princípio da ordem econômica, o...
