Administrativo Criminal Ricardo Sayeg: Corrupção, crime e castigo *Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (11/9). Há crime de corrupção passiva quando um agente público (um...
Advocacia Criminal Empresarial Opinião: Pela economia, combate ao crime deve separar “joio do trigo” Os três últimos anos da vida política brasileira ficarão marcados pela historiografia como a era das crises institucionais. Notícias diárias...
Criminal Ricardo Sayeg: Brasil vive uma verdadeira era de paranoia punitiva [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (8/1) com o título Paranoia punitiva] O Brasil vive uma...
Judiciário Ricardo Sayeg: Calandra é modelo para mundo capitalista humanista Henrique Nelson Calandra que se aposenta no próximo mês, como desembargador em São Paulo, depois de 35 anos de brilhante...
Advocacia Ricardo Sayeg: Presença feminina em chapas é afirmação de poder Este ano, a decisão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil começa a fazer justiça às mulheres advogadas,...
Advocacia Escritórios Ricardo Sayeg: Honorário digno garante liberdade para advocacia Conforme o artigo 133 da Constituição Federal, assim como o artigo 2º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), nós advogados somos indispensáveis...
Advocacia Leis Ministério Público Ricardo Sayeg: PEC 37 viola princípio da separação dos poderes Tramita perante o Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 37 de 2011 (PEC 37), na qual se propõe emendar...
Advocacia Judiciário Decisão do TJ-SP releva a importância da aprovação da PEC 184/2012 A questão do Convênio da Assistência Judiciária entre OAB e Defensoria Pública do Estado de São Paulo constitui tema atual,...
Empresarial Leis Trabalhista Ricardo Sayeg:O problema da proporcionalidade do aviso prévio Com a edição da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, cuja vigência deu-se em 13 de novembro de...
Administrativo Advocacia Comercial Empresarial Financeiro Internacional Leis Política Trabalhista Ricardo Sayeg: Advogados e escritórios estrangeiros devem obedecer a lei A advocacia é profissão de Estado e o advogado é o elemento estruturante e intercalar no relacionamento entre os Poderes...
Judiciário PM não poderia ter invadido faculdade de Direito da USP Estamos perplexos com o que lemos na imprensa a respeito da ação da Polícia Militar na Faculdade de Direito da...
