Judiciário Ministério Público É possível uma teoria crítica do Direito sem Marx e Engels? “Entre direitos iguais decide a força” (Karl Marx, em O capital) “É evidente que o conjunto da legislação tem o...
Leis Política Ricardo Pazello: Os três terrenos da constituinte exclusiva O debate brasileiro a respeito da constituinte exclusiva, soberana e temática sobre a reforma política vem ganhando evidência e a...
