Eleitoral Democratização da escolha do candidato fortalece os partidos Volta e meia o tema da escolha de candidatos pelos partidos vem à tona. Muito já discutiu: a candidatura nata...
Eleitoral Debate sobre financiamento público de campanha tem avançado no país A questão do financiamento das campanhas eleitorais é um tema bastante delicado e difícil, sendo um dos principais desafios do...
Eleitoral Política Direito Eleitoral não evoluiu tanto quanto deveria Este texto sobre Direito Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos...
Eleitoral Política Aécio Neves poderia sair do PSDB criando novo partido No último artigo publicando no Consultor Jurídico, comentamos os riscos de um possível ingresso do governador de Minas Gerais Aécio...
Eleitoral Aécio deve ter cautela com possível mudança para PMDB Nos mais variados aspectos da vida social, a informação jurídica pode ser fundamental para a tomada de decisões, devendo ser...
Eleitoral Leis Política Na falta da reforma política, Judiciário mudou as regras Este texto sobre Direito Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos...
Eleitoral Política O que é decoro parlamentar e quais os limites legais Nas últimas semanas (e até meses) o tema do decoro parlamentar tem sido objeto de intensa atenção pela mídia. No...
Eleitoral Debate sobre fidelidade partidária está equivocado Parece que a esperada (e dita necessária) reforma política não será aprovada tão cedo, por falta de consenso em muitos...
Empresarial Leis Empresas têm até dia 11 para se adaptar ao Código Civil Desde janeiro de 2003, as sociedades limitadas são disciplinadas pelo novo Código Civil. As sociedades atuais têm prazo até 11...
Eleitoral Judiciário Leis Política Justiça eleitoral inovou nas eleições presidenciais Este texto sobre Direito Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais...
Eleitoral Política Fusões para superar cláusula de barreira ferem isonomia Interessa-nos, no presente trabalho, discutir os efeitos da aplicação da cláusula de barreira, em especial no tocante a eventuais fusões...
Eleitoral Reforma política não deve ser aplicada na próxima eleição O Senado Federal votou projeto de lei com modificações nas regras eleitorais. Pretende-se que a aprovação final do projeto seja...
Eleitoral Judiciário Leis Política Povo deve ir às urnas fora do período eleitoral A participação popular direta sempre foi a melhor e mais democrática forma de tomada de decisões. A democracia grega notabilizou-se...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional Exclusão das estatais da nova lei é inconstitucional A recém promulgada e festejada lei de recuperação judicial e de falência (Lei 11.101, de 9.2.2005) traz flagrante inconstitucionalidade, em...
Administrativo Advocacia Comercial Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Trabalhista Conselho exige que empresa tenha administrador formado O Conselho Federal de Administração , através da Resolução Normativa n. 293, de 10.10.04 (DJU 28.10.04, p. 194), estabeleceu que...