Renato Poltronieri

Comercial Empresarial Política

Desafio é conciliar fiscalização com agilidade das PPPs

O controle da administração pública é tema recorrente na mídia, nos tribunais superiores e entre os doutrinadores e operadores do...

Empresarial Política

Sucesso das PPPs depende da boa aplicação da regra

A primeira parceria que for concretizada no Brasil determinará o sucesso, ou não, do instituto das PPPs. Se os preceitos...

Administrativo Empresarial Tributário

Poder público joga contra atividade empresarial

A Constituição Federal, em seu artigo 170, estipula que a atividade econômica deve ser incentivada e estimulada pelo Poder Público,...

Tributário

Exigência da Receita em recurso administrativo é ilegal

Como premissa, tem-se que o ato administrativo sancionador é aquele oriundo do exercício do dever de ação da Administração com...

Comercial Empresarial Judiciário Tributário

Colisão da LC 105 com a Carta ainda não foi solucionada

Por mais que o tema possa estar sendo assimilado nos meandros da teoria do direito e estar passando pelo crivo...