Renato Melquíades de Araújo

Opinião: Vínculo de emprego no labor em aplicativos e os portuários

No fim do ano passado, a notícia de que a 3ª Turma do TST havia formado maioria a favor da tese...

Opinião: A Portaria nº 620 e a vacinação obrigatória de empregados

No início de novembro, diversas empresas e órgãos públicos passaram a exigir o comprovante de imunização contra o coronavírus de...

Melquíades: Sobre a recontratação de ex-empregados

No dia 16 de junho, a imprensa noticiou que o governo pretendia alterar a Portaria nº 384, de 1992, que...

Renato Araújo: Manobra para reedição de MP ameaça democracia

No último dia 20, foi publicada ֻa Medida Provisória nº 955 (MP 955) com o único objetivo de revogar a Medida...

Trabalhista

Renato Araújo: Grávida não tem estabilidade em contrato com prazo

Decisão recente da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) rejeitou o pedido de reconhecimento da...

Trabalhista

Renato Araújo: PPE traz mais dúvidas que inovações

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE)....

Trabalhista

Renato Melquíades: Deve haver cautela em arbitragem de relações trabalhistas

O Congresso Nacional aprovou, no último dia 6, o Projeto de Lei 406, de 2013, do Senado Federal, encaminhando uma...

Judiciário Leis Trabalhista

Renato Araújo: Prazo de prescrição conta a partir da ciência do dano

As relações trabalhistas geram, ao longo do tempo de sua subsistência, direitos e deveres recíprocos para empregadores e empregados. Nesse...