Opinião: Vínculo de emprego no labor em aplicativos e os portuários No fim do ano passado, a notícia de que a 3ª Turma do TST havia formado maioria a favor da tese...
Opinião: A Portaria nº 620 e a vacinação obrigatória de empregados No início de novembro, diversas empresas e órgãos públicos passaram a exigir o comprovante de imunização contra o coronavírus de...
Melquíades: Sobre a recontratação de ex-empregados No dia 16 de junho, a imprensa noticiou que o governo pretendia alterar a Portaria nº 384, de 1992, que...
Renato Araújo: Manobra para reedição de MP ameaça democracia No último dia 20, foi publicada ֻa Medida Provisória nº 955 (MP 955) com o único objetivo de revogar a Medida...
Trabalhista Renato Araújo: Grávida não tem estabilidade em contrato com prazo Decisão recente da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) rejeitou o pedido de reconhecimento da...
Trabalhista Renato Araújo: PPE traz mais dúvidas que inovações O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE)....
Trabalhista Renato Melquíades: Deve haver cautela em arbitragem de relações trabalhistas O Congresso Nacional aprovou, no último dia 6, o Projeto de Lei 406, de 2013, do Senado Federal, encaminhando uma...
Judiciário Leis Trabalhista Renato Araújo: Prazo de prescrição conta a partir da ciência do dano As relações trabalhistas geram, ao longo do tempo de sua subsistência, direitos e deveres recíprocos para empregadores e empregados. Nesse...
