Leis Trabalhista Renato Sant’Anna: Juízes do trabalho são vigilantes na aplicação da CLT O ano era 1943. O país, então sob o Estado Novo de Getúlio Vargas, acabara de ganhar um instrumento importante...
Judiciário Leis Rigor do Conselho Nacional de Justiça está voltado à primeira instância Instituído em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça já prestou relevantes serviços à sociedade e ao...
Judiciário Política Executivo deve respeitar a regra constitucional de promoção de juízes A todo aquele que litiga em juízo, como autor ou como réu, a ordem jurídica brasileira assegura o direito de...
Judiciário Leis Trabalhista Renato Sant’Anna: Quem escolhe carreira pública deve prestar contas Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26/5) Muito se tem falado nos últimos dias sobre transparência. E...
Judiciário Aumento do Judiciário é diferente do que a imprensa noticia Os meios de comunicação têm divulgado, com certa frequência, as frustradas tentativas de aprovação do que denominam “aumento do Judiciário”....
