Renata Veneranda

Lourenço e Veneranda: A Lei Complementar 187/2021 para o 3º Setor

Desde novembro de 2009, quando foi sancionada a Lei ordinária 12.101/2009, foi aberto um intenso debate no sentido de questionar...

Opinião: LC 187/21 para as entidades do 3º setor: a nova Lei do Cebas

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Lourenço e Veneranda: O PL nº 3.887/2020 e o terceiro setor

Todas as vezes que a reforma tributária entra em pauta, uma série de questionamentos, quanto ao regramento a ser aplicado...

Santos e Veneranda: O 3º setor na saúde em face da pandemia

Tendo em vista o drástico cenário vivenciado frente aos avanços da Covid-19 pelo mundo, o direito público se mostra um perfeito...

Opinião: incentivo fiscal para fomento da segurança pública

Recentemente foi suscitado pelo ministro Sérgio Moro a possiblidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública editar medida provisória com...