Leis Política Renata Franco: Cobrança por consumo de água incentiva uso racional O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas através da resolução A/RES/47/193 de...
Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Renata Moreno: Compra e venda de produtos químicos exige cuidados Diante do elevado grau de periculosidade ou do risco de alguns produtos químicos serem utilizados para fins ilícitos, tiveram o...
Administrativo Ambiental Constituição gera conflito de competência na proteção ao meio ambiente Com o advento da Constituição Federal de 1988, promulgada em 05 de outubro, a proteção conferida ao meio ambiente foi...
Ambiental Judiciário Ministério Público Crescimento acelerado cria problemas ambientais nos espaços urbanos O acelerado processo de urbanização verificado nas duas últimas décadas no país marcou a explosão do crescimento das cidades, transformando...
Ambiental Judiciário Balanço das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Crimes Ambientais Com base em pesquisa realizada nas decisões do Supremo Tribunal Federal, relativa aos Crimes contra o Meio Ambiente no Brasil,...
Ambiental Criminal Empresarial Leis Lei ambiental não deixa claro onde devem tramitar ações O meio ambiente brasileiro é tutelado desde que o Brasil era um reino, através das Ordenações Afonsinas (1446-1514) e as...
Ambiental É dever do Estado preservar o meio ambiente A questão sobre a responsabilidade ambiental do Poder Público é bastante controversa em nossa doutrina. Referida controvérsia gira em torno...
Advocacia Ambiental Judiciário Leis Nenhum interesse econômico pode se sobrepor à saúde No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal manteve a vigência da...
Advocacia Ambiental Empresarial Judiciário Política Termo de Ajustamento de Conduta está sendo desvirtuado Recentemente foi noticiado na imprensa nacional que na cidade de Cubatão (SP) pode-se monitorar a poluição do ar através de...
Administrativo Advocacia Ambiental Judiciário Termo de Ajustamento de Conduta está sendo desvirtuado Recentemente foi noticiado na imprensa nacional que na cidade de Cubatão (SP) pode-se monitorar a poluição do ar através de...
