Reis Friede: A crise da democracia liberal — demagogia x populismo Em muitos aspectos, na Europa atual, as monarquias européias vêm se preservando muito mais se comparadas às repúblicas democráticas do continente. Particularmente, no que alude...
Administrativo Criminal Leis Reis Friede: Pelo aprimoramento do sistema de segurança pública Paradoxalmente, o caótico quadro prisional brasileiro acontece diante dos olhos do próprio Estado. E não há segredo quanto ao que...
Advocacia Judiciário Leis Reis Friede: Advogados são imprescindíveis para a Justiça De forma diversa do pensamento dominante, os advogados não são importantes para a Justiça; são imprescindíveis. Não há Justiça sem...
Família Leis Reis Friede: Lei que proíbe casamento de menores ignora problemas Ninguém, em sã consciência, é a favor do casamento de mulheres adolescentes. Em todos os países do mundo, em maior...
Judiciário Leis Opinião: Da extinção do processo sem julgamento de mérito *Texto atualizado no dia 11/12 para correção. Como se sabe, em regra, o processo de conhecimento termina com decisão de...
Administrativo Leis Reis Friede: Estabilidade como garantia da impessoalidade A estabilidade é a garantia de permanência no serviço público para o servidor que preenche os requisitos previstos em lei....
Judiciário Leis Política Reis Friede: Debates eleitorais devem abordar reforma do Judiciário Em um ano de eleição, a reforma do Poder Judiciário deve figurar como prioridade na lista de temáticas para os...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Tributário Reis Friede: Excessiva normatização enfraquece objetivos das leis Criar leis inteligentes, não só é um dever de um Estado democrático, como uma imposição do bom senso. Estamos caminhando...
Administrativo Leis Reis Friede: Intervenção federal no Rio é medida democrática A intervenção federal constitui uma medida democrática, prevista no texto constitucional, direcionada para situações excepcionais, tal como a constatação de...
Judiciário Reis Friede: O mito da eleição direta para presidente dos tribunais É da tradição de nossos tribunais — muito anterior ao advento do Regime Militar — o critério da antiguidade para...
Criminal Leis Responsabilidade Civil Reis Friede: Liberdade de expressão encontra limites na dignidade O caso da menina carioca de 11 anos que levou uma pedrada na cabeça após ser vítima de um ato...
Judiciário Leis Reis Friede: Levantamento de valor de condenação precisa de mudança A vida em sociedade, muito embora seja (e tenha sido) essencial para o desenvolvimento da civilização, igualmente trouxe discórdia e...
Advocacia Reis Friede: O emprego da jurisprudência no Direito estadunidense A concepção jurídica do Common Law, no qual as fontes principais do Direito são os costumes e a jurisprudência, surgiu...
Judiciário Reis Friede: As demandas massificadas ante uma Justiça artesanal Hodiernamente é possível perceber, de forma nítida, o considerável aumento da massa litigiosa, muito embora tenha havido nos últimos anos...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Reis Friede: Bloqueio do WhatsApp gera reflexão sobre Judiciário Uma das notícias mais veiculadas nos últimos dias – certamente decorrente do impacto social por ela causado – refere-se à...
Criminal Reis Friede: Comissão Nacional da Verdade teve atuação contaminada Enquanto se consumiram, e em muitos aspectos continuam a se consumir, mesmo após a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional...
