Criminal Judiciário Reinaldo Santos de Almeida: Morte matada ou morte morrida? Em julgamento recente do HC nº 704.718/SP (2021/0355906-0), sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, a 6ª Turma do Superior...
Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados "A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto." (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura...
Administrativo Leis Opinião: Medida que restringe banho de sol a presos no Rio é ilegal O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, com o objetivo de...
Administrativo Criminal Leis Opinião: Vivemos uma guerra civil do estado do Rio contra os pobres Vivemos — ainda hoje — uma “política criminal com derramamento de sangue”, na expressão de Nilo Batista. Desde a campanha...