Advocacia Escritórios Judiciário Mercado Jurídico: Em 2018, país terá 102 mil escritórios, diz estudo Os serviços de aconselhamento, análises de riscos e leitura estratégica para negócios deverão manter o crescimento da careira jurídica no...
Empresarial PGR admite erro de R$ 419 bilhões em cálculo sobre planos O novo cálculo do lucro dos bancos no período dos planos econômicos foi apresentado nesta segunda-feira (21/7) pela Procuradoria Geral...
Advocacia Empresarial Judiciário Tecnologia Trabalhista Defesa sigilosa enviada pelo PJe em processo trabalhista é válida Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de uma empresa de fazer uma...
Imprensa Responsabilidade Civil TJ-DF mantém condenação de blogueiro por ofensas a Gilmar Mendes O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá de pagar R$ 100 mil por ter publicado, em seu blog, ofensas...
Administrativo Agências contestam venda direta de passagens aéreas para o governo Quinze dias depois de o Ministério do Planejamento anunciar que pretende credenciar empresas de transporte aéreo para fornecimento de passagens...
Criminal Baixo número de inquéritos mostra “colapso” de órgãos de segurança O número baixo de inquéritos policiais abertos no Brasil e o consequente montante reduzido de ações propostas pelo Ministério Público...
Empresarial Credores poderão retirar certidão no TJ-RJ e protestar em cartório O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passou a permitir que o autor de ação em fase...
Imprensa Judiciário Leis Justiça nega novo pedido para circulação de jornalistas no Maracanã A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro, negou...
Administrativo Advocacia Criminal Leis Ministério Público CGU esclarece requisitos para leniência, mas advogados questionam Antonio Cruz/ABrO decreto que regulamentará a Lei Anticorrupção em âmbito federal terá detalhes também sobre os requisitos e efeitos dos...
Empresarial Credores do Banco Santos querem administrador judicial investigado O comitê de credores da massa falida do Banco Santos enviou um pedido para o juiz da 2ª Vara de...
Tributário Adesão a parcelamento não impede rediscussão da taxa de juros Empresa que adere a programa de parcelamento de dívida tem o direito de discutir as consequências jurídicas do ato, como pedir...
Empresarial Herdeira do Bradesco desiste de disputa bilionária por ações Uma das herdeiras do fundador do Bradesco, Lia Maria Aguiar, desistiu de uma disputa bilionária por uma parcela das ações...
Advocacia Empresarial Internacional Escritórios criam novos serviços para pequenas fusões As fusões e aquisições nos últimos anos no Brasil estão se concentrando em empresas médias ou familiares. Diferentes das grandes...
Empresarial Administrador judicial da Varilog receberá R$ 2 milhões O juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Daniel Carnio Costa determinou o pagamento de honorários de R$...
Empresarial Cabe ao Banco Central julgar fusões e aquisições de bancos, diz STF O Banco Central tem a competência exclusiva para julgar fusões e aquisições bancárias. É o que decidiu o ministro Dias...
Comercial Empresarial Tributário OAB vai ajuizar três ADIs sobre questões tributárias e de dividendos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai ajuizar no início deste mês três novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
Criminal Internacional Coaf planeja ampliar atuação e mira setores sem órgão regulador Após se dedicar quase exclusivamente à inteligência financeira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) prevê nos próximos meses...
Administrativo Criminal Leis Lei Anticorrupção valerá também para estatais, mas com restrições As estatais e as empresas de economista mista também estarão sujeitas à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mas sem sanções extremas....
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Polícia OAB votará regra sobre obrigação de advogado de delatar cliente Eugenio Novaes/OABO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...
Advocacia Criminal Escritórios Financeiro Coaf quer apoio da OAB sobre comunicação de operações suspeitas O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quer ter a participação dos advogados no combate à lavagem de dinheiro...
Criminal Empresarial Leis Política Jorge Hage adianta pontos da regulamentação da Lei Anticorrupção A transparência das empresas em relação a doações para candidatos e partidos políticos e o comprometimento de seus diretores no...
Previdência Trabalhista Pagar danos morais no lugar de verbas trabalhistas é fraude ao INSS Quando fica provado que uma reclamação trabalhista se transformou em ação de danos morais apenas para evitar o pagamento de...
Consumidor Responsabilidade Civil Mulher que teve nome negativado duas vezes será indenizada O banco Santander e uma empresa de cobrança foram condenados por incluir o nome de uma cliente pela segunda vez...
Criminal Internacional Deportação de chilenos que invadiram Maracanã será difícil de evitar A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (18/6) que os 85 torcedores que invadiram o Centro de Mídia no Maracanã, buscando...
Comercial Consumidor Criminal Leis Trabalhista Regras para mediação devem ser analisadas na próxima semana Após o prazo de apresentação de emendas, o Projeto de Lei 7.169/14, que disciplina a mediação, judicial e extrajudicial, como...
Comercial Consumidor Empresarial Leis Trabalhista Projeto de nova Lei de Arbitragem deve ser votado no dia 24 O relatório da proposta que muda a atual Lei de Arbitragem — a Lei 9.307/1996 — deve ser votada no...
Advocacia Internacional Tributário Não cabe Mandado de Segurança preventivo contra possível cobrança O uso de um Mandado de Segurança preventivo contra eventual incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em uma importação...
Empresarial Leis Política Tributário Créditos da União passíveis de protesto somam R$ 89 bilhões Uma estimativa feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostra que a dívida ativa da União que pode ser cobrada com...
Advocacia Empresarial Judiciário STJ define quando Embargos de Declaração são protelatórios A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão contra o uso dos Embargos Declaratórios apenas para protelar...
Tributário Dívida tributária de até R$ 50 mil pode ser protestada em cartório A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria 429 para regulamentar o protesto em cartório de dívidas tributárias e...
