Ambiental Há dúvidas se nova Lei Florestal se aplica a acordos firmados antes Após quase dois anos de espera, finalmente o Governo Federal deu o “tiro de largada” para que os mais de...
Administrativo Ambiental Decisão sobre usina hidrelétrica abre grande precedente Há vários motivos para ler com satisfação a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que...
