Advocacia Processo A Súmula Vinculante 14 do STF tem sido enfraquecida Ao lado do Estatuto da OAB, a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal tem desempenhado um importante papel na...
Criminal Financeiro Leis Criminalização da lavagem de dinheiro não protege a administração da Justiça Voltamos ao tema sobre quais bens jurídicos são protegidos a Lei de Lavagem de Dinheiro. Há diversas posições na doutrina...
Criminal Empresarial Raul Linhares: CPI da Americanas e a infidelidade patrimonial Os trabalhos da CPI sobre a empresa Americanas S.A. foram concluídos com a apresentação de relatório final acompanhado de uma...
Linhares: A nova reforma penal-tributária é uma tarefa inadiável Enquanto a reforma tributária ganha espaço na pauta nacional, uma outra reforma tem sido operacionalizada a passos lentos, velocidade que...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Opinião: A colaboração premiada após a lei “anticrime” A tão comentada lei "anticrime” (Lei 13.964/2019) trouxe significativas modificações em legislações penais e processuais penais pátrias, algumas delas com...
