Tributário Crimes de sonegação e o limite das multas confiscatórias Spacca“Justiça é dar a cada um o que é seu. A justiça tributária é, portanto, reconhecer o direito de cada...
Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia SpaccaTemos desde sempre defendido a redução da nossa carga tributária, pois ela é desproporcional aos serviços e benefícios que nos...
Tributário Avaliação de imóveis na tributação e nas execuções pelo novo CPC SpaccaNo cálculo dos tributos e em eventuais execuções judiciais a avaliação de imóveis pode causar prejuízos a contribuintes do IPTU...
Tributário Justiça Tributária: O IPTU é um imposto mal administrado pelos municípios SpaccaEm todos os municípios do Brasil é nos meses de janeiro e fevereiro que os contribuintes recebem o lançamento do...
Leis Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Projeto inútil premia delação e desmoraliza fisco SpaccaEstá em discussão na Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 870/2001, onde se pretende criar premiação para...
Leis Tributário Justiça Tributária: Imposto sobre grandes fortunas deve ser implantado logo SpaccaJá mencionamos aqui a necessidade de implantação do imposto sobre grandes fortunas, previsto desde 1988 no inciso VII do artigo...
Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Sociedade deve sair em defesa Código do Contribuinte SpaccaEstá em andamento no Congresso o projeto de lei complementar 194, de 2001, que cria o Código de Defesa do...
Empresarial Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Só tributaristas sabem defender contribuinte no fisco SpaccaPara alcançar a justiça tributária o contribuinte deve encarar com naturalidade e serenidade uma possível fiscalização em seu negócio. Nas...
Advocacia Empresarial Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Multas absurdas devem ser canceladas pelo Judiciário SpaccaQuando se fala em justiça tributária não se pode cogitar apenas de tributo compatível com a capacidade contributiva do sujeito...
Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Corregedoria da Receita vai corrigir inferno fiscal SpaccaA Receita Federal e a Polícia Federal desenvolveram na semana passada um trabalho chamado de “maior operação conjunta de combate...
Empresarial Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Decisão errada do STF prejudica trabalhadores SpaccaO Supremo Tribunal Federal julgou em 1º de agosto o RE 388.312 apresentado pelo Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte,...
Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Os recursos administrativos não podem acabar SpaccaQuando a administração fazendária instituiu colegiados destinados a julgar recursos de contribuintes contra autos de infração estava criando meios para...
Tributário Reduzir encargo e criar tributo aumenta burocracia e insegurança Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os...
Administrativo Ou o Brasil acaba com as certidões ou as certidões acabam com o Brasil Qualquer pessoa pode imaginar que uma certidão serve para atestar que determinado fato é verdadeiro, dando segurança jurídica sobre o...
Legislação idiota do Cadin prejudica o próprio Governo Quem é supersticioso diz que coincidências não existem, mas são apenas indicações de fatos que deveriam ser estudados conforme o...
Administrativo Tributário Mau uso dos impostos pelo poder público pode afugentar investidores Trabalhei quatro meses neste ano, mas tudo o que ganhei num deles entreguei ao governo, pagando meus impostos. Além da...
Tributário Contribuinte pode se recusar a entregar extrato bancário ao Fisco A fiscalização tributária vem se tornando cada vez mais audaciosa na arte de desrespeitar os direitos do contribuinte, quer estes...
Administrativo Tributário Projeto paulistano confiscatório se aproxima da aprovação Em artigo aqui publicado no dia 11 fiz algumas críticas ao projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo paulistano...
Administrativo Empresarial Ministério Público Tributário Fisco paulista e Ministério Público unem o inútil e o desagradável A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo divulgou recentemente que estaria desenvolvendo e ampliando ações conjuntas com o...
Leis Tributário Projeto paulistano de incentivos fiscais pode prejudicar muita gente O prefeito de São Paulo enviou à Câmara Municipal o Projeto 144/2011 (ver diario oficial de 6/4) onde propõe várias...
Tributário Ao pulverizar autos de infração, fisco cria processos desnecessários Com o propósito de multiplicar desnecessariamente a quantidade de autos de infração, agentes do fisco dividem sua ação em enorme...
Tributário Suposições e indícios não embasam acusação de subfaturamento O Secretario da Receita Federal anunciou recentemente que será criado um órgão destinado a combater o subfaturamento nas importações. Tal...
Advocacia Judiciário Polícia Não há hierarquia ou subordinação entre os profissionais da Justiça Pode ser que alguém entenda que advogado é importante porque mencionado na Constituição como essencial à administração da Justiça. Embora...
Tributário Constituição deu autonomia para estados concederem benefícios fiscais Muitos criticam os incentivos fiscais que alguns estados da Federação concedem aos contribuintes do ICMS, dizendo que isso é “guerra...
Judiciário Polícia Política Trabalhista Governante que não oferece salários dignos aos servidores comete crime Recente notícia da ConJur menciona sentença onde uma juíza afirma que “o policial é acima de tudo um ser humano”....
Leis Política Tributário RETROSPECTIVA 2010: Em matéria de tributos, pior do que está pode ficar Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas...
