Constitucional Judiciário Política Trabalhista Liberdade sindical e atos antissindicais A Constituição Federal do Brasil, no artigo 8º, assegurou a liberdade de associação sindical ou profissional. Ao lado dos partidos...
Judiciário Política Trabalhista Necessidade de políticas sociais após a crise da Covid Passada em grande parte a crise da pandemia do novo coronavírus, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos...
Análise sobre denúncias anônimas no Ministério Público do Trabalho Tem sido comum a apresentação de denúncias anônimas perante o Ministério Público. No Ministério Público do Trabalho denúncias anônimas e...
Aspectos da MP do teletrabalho e a saúde do trabalhador Como é de conhecimento geral¸ o Direito do Trabalho no Brasil vem sofrendo reduções nos últimos anos, especialmente a partir...
Considerações sobre a prova do assédio sexual no trabalho Da leitura de matéria extraída do site do TST ("Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como...
O papel do Ministério do Trabalho sobre registro sindical Com a nova ordem constitucional de 1988, o STJ e o STF reconheceram que, enquanto não for criado por lei...
Trabalhista Gratuidade da Justiça nas ações coletivas As ações coletivas cumprem importante papel social no sistema jurídico brasileiro. A mais importante finalidade das ações coletivas é prevenir...
Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho O Direito consiste em uma ciência jurídica destinada à sistematização de normas e leis em vigor, dedicando-se a estudar regras...
Considerações sobre o fator acidentário de prevenção (FAP) A Lei nº 10.666/03 (artigo 10) exige programas de prevenção e de controle de risco de acidentes de trabalho dentro...
Algumas observações sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho O Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) foi constituído na América Latina no século 20 e, no Brasil, nos anos...
Trabalhista Ação civil pública em tempos de pandemia A ação civil pública (ACP), especialmente na esfera trabalhista, vem se mostrando como importante instrumento de defesa dos direitos difusos,...
Tutela coletiva de direitos individuais Com a Constituição Federal de 1988 foram inauguradas novas formas de tutela jurisdicional, como se infere do seu artigo 5º,...
Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho? Questão interessante, que tem provocado divergências no meio jurídico trabalhista, diz respeito a saber se a Covid-19 pode ser considerada...
Atividades de risco e responsabilidade nos acidentes de trabalho Estabelece o parágrafo único do artigo 927 do novo Código Civil que "haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de...
Greve nas atividades essenciais na crise da Covid-19 Se antes da Constituição Federal do Brasil de 1988 a greve nas atividades normais era, na prática, quase que proibida...
Custeio sindical conforme a Constituição Federal Muito se tem debatido sobre o custeio sindical no Brasil nos últimos anos, mas poucos têm-se apercebido de que a...
Erro de fato na ação rescisória Sobre esta hipótese de cabimento da ação rescisória, assim dizem o artigo 966 e inciso VIII do CPC: Spacca"A decisão...
Trabalhista Efeitos da recuperação judicial nos direitos trabalhistas No Brasil a recuperação judicial está regulada pela Lei nº 11.101/2005, que também se aplica à recuperação extrajudicial e à falência....
