Consultor Jurídico

Rafael Capaz Goulart

O malicioso planejamento tributário desenvolvido pela União Federal

Rafael Capaz Goulart

[email protected]

Apoio

é advogado, sócio do escritório Abreu Faria, Goulart & Santos Advogados, professor da Escola Superior da Advocacia (ESA) e membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) e da Comissão de Assuntos da Justiça Federal (CAJF), ambas da OAB-RJ.

Judiciário Tributário

O malicioso planejamento tributário desenvolvido pela União Federal

Diante da elevada carga tributária existente em nosso país, em muitos casos, os contribuintes estruturam suas operações com base em...

Advocacia Empresarial Responsabilidade Civil Tributário

Bruno Faria e Rafael Goulart: Protesto pelo Fisco pode sair pela culatra

Como amplamente noticiado, muito se tem debatido sobre a constitucionalidade do protesto de débitos inscritos na dívida ativa das Fazendas...

Tributário

Portaria da PGFN é autoritária ao avançar sobre legislação do Refis

Como amplamente noticiado, a Lei 11.941/09, dentre outras providências, instituiu diversos benefícios para pagamento à vista ou parcelamento de débitos...