Consultor Jurídico

Rafael Accioly

[email protected]

Apoio

é sócio de Direito Imobiliário do Queiroz Cavalcanti Advocacia, integrante da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM e da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB.

Comercial Leis

Rafael Accioly: Alienação fiduciária por instrumento particular

A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, instituída pela Lei 9.514/97, foi importante instrumento para estímulo ao crédito imobiliário...

Ambiental Leis

Opinião: Lei 13.465/2017 possibilita criação de condomínio de lotes

No Brasil tem sido muito comum o desenvolvimento dos denominados “condomínio de lotes” ou “loteamento fechado”. Apesar da existência de...