Kirchhoff e Scrivani: Limites da liberdade de expressão nas redes Entre os inúmeros impactos do isolamento social, um dos mais expressivos é o avanço exponencial da internet, que provocou intensas...
Opinião: A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho Há muito se sabe que entre o exagero daqueles que confundem o Estado com a própria realidade social, e nos...
Kirchhoff e Tavares: Teste de gravidez e contrato de trabalho É pacífico na doutrina e na jurisprudência trabalhistas que a exigência de exames de gravidez é ilícita tanto no momento...
Norma do MTE estabelece regras específicas para o setor frigorífico Em 19 de abril de 2013 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a Norma Regulamentadora 36 (NR-36) que...
