Reflexos da decisão do STF e da graça presidencial Nesta semana houve o desfecho no Supremo Tribunal Federal de um caso com alta combustão política: a condenação, nos autos...
Eleitoral Judiciário Panutto: Julgamento da chapa Dilma-Temer expõe fragilidade do TSE O Brasil acompanhou nos últimos dias o julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer feito pela então chapa concorrente,...
Judiciário Política A força do Supremo Tribunal Federal está na colegialidade plena O Supremo Tribunal Federal exerce a função de guardião de nossa Constituição Federal pelo controle incidental de constitucionalidade, com efeitos...
Advocacia Judiciário Leis Peter Panutto: Aspectos de common law do CPC exigem preparação O novo Código de Processo Civil estabelece um sistema de precedentes judiciais, vinculando as instâncias inferiores às decisões proferidas pelo...
Judiciário Leis Juízo de admissibilidade deve ser mantido e criada regra de transição O Brasil possui uma estrutura judiciária complexa, dotada de justiças federais especializadas (trabalhista, militar e eleitoral), de justiça federal comum...
