Pedro Ravel Freitas Santos

Advocacia

Advocacia criminal: sobre nossa indispensabilidade e a Democracia

“Embora nós apenas fizéssemos cumprir a Constituição, nossa atuação contrariava as violências dos que tinham tomado o poder à força.”...

Criminal

Ativismo judicial agora permite que juiz diga quando as normas valem

No caminho (da lei)[1], por Pedro Aldair “No caminho da lei tinha um advogado. Tinha a lei, um advogado no...

Advocacia Judiciário Leis

A Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia

Caminha-se para a eleição do novo inimigo[1] — reitere-se que as construções e desconstruções dos inimigos são, lamentavelmente, um eterno...

Criminal Política

Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário

Art. 53 § 2º da Constituição da República (salvo melhor juízo) diz que desde a expedição do diploma, os membros do...

Criminal

Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292

“Com efeito, pode-se afirmar que a gradativa construção de um Estado Democrático de Direito não se perfaz com a mera...

Criminal Polícia

Prisão de um investigado: algo normal, não fosse Machado de Assis

“Isso é isto. Simão Bacamarte achou em si os característicos do perfeito equilíbrio mental e moral; pareceu-lhe que possuía a...

Criminal Ministério Público

MPF inova e cria suspensão de prescrição ilegal em acordo de delação

No bojo do acordo de delação premiada levada conduzido pelo Ministério Público Federal, o senador Delcídio do Amaral aceitou a...

Criminal Judiciário

Decisão de Teori na “lava jato” pode ser renascimento do processo

O princípio da legalidade estrita é proposto como uma técnica legislativa específica, dirigida a excluir, conquanto arbitrárias e discriminatórias, as...

Ambiental Criminal

Tragédia em Mariana exige cautela para não causar aberração jurídica

O caso do rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, repercutiu e causou grande clamor social. Certamente, o maior desastre...

Criminal Judiciário Leis

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Habeas Corpus 126.292, modificou posicionamento já há muito consolidado, permitindo a prisão a...

Criminal

É necessário respeito ao princípio da legalidade na delação premiada

“… O Estado está se valendo da cooperação de um delinquente, comprada ao preço de sua impunidade para “fazer Justiça”...

Advocacia Criminal Leis Polícia

Lei 13.245 representa busca por processo mais justo e transparente

A Lei 13.245, publicada em 13 de janeiro de 2016, representa, verdadeiramente, a busca por um processo e procedimento mais...

Criminal

Mudança no crime de estelionato é síntese de ano consequencialista

Na tentativa, interminável e ingloriosa, de acabar-se com as mazelas sociais valendo-se do direito penal, foi editada nova lei que...

Criminal Ministério Público Política

Pedido de afastamento de Cunha é apelo ao direito penal de emergência

Em tempos de Catilinárias e de alusões à Roma, pode-se dizer que Brasília ferve tal qual a capital do outrora...