Civil Imprensa Propriedade Intelectual Tecnologia Pedro Montanher: Direito ao esquecimento e desindexação O direito ao esquecimento é um tema sensível por natureza, haja vista a pretensão daqueles que o evocam, que querem...
Opinião: Judiciário legislando sobre cannabis: até quando? Como é sabido, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2015 (!), que dispõe, entre outras coisas, sobre...
Lima e Montanher: Crime ambiental e responsabilidade empresarial Em um ambiente corporativo, há várias razões para que existam funções previamente determinadas e distribuídas entre administradores e colaboradores. A...
Magnusson e Montanher: Os perigos do PL 2002/2020 O PL 2002/2020, em trâmite no Senado Federal, propõe alteração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de...
