Civil Judiciário Tecnologia Silva Filho e Barbosa: O “termo declaratório” previsto na LRP No último dia 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reconhecer e regulamentar a prática de atos...
Civil Judiciário Propriedade Intelectual Pedro Barbosa: A decisão do STJ no caso dos links patrocinados Na opinião [1] do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, um dos feitos mais importantes julgados por...
Civil Leis Propriedade Intelectual Barbosa e Bernstein: Homenagens, citações e ironias Na conhecida passagem de Sófocles [1], o dramaturgo helênico preceituava que "[n]em sempre o verdadeiro é indolor". Expandindo a provocação...