Consumidor Empresarial Leis Agências reguladoras precisam atuar na regulação do mercado de crédito Invisible Hand[1] ou Longa Manus[2]: qual modelo evitará a crise do superendividamento no Brasil? O mercado de consumo brasileiro vive,...
Leis Tributário Não cabe ao STF legislar sobre o parcelamento de crédito fiscal Diante da “insinceridade normativa” [1] contida no artigo 57, da Lei 11.101/2005, cogente se fez a edição da Lei Complementar...
Consumidor Leis Mudança no pensamento do consumidor estabilizará relações de consumo Atento aos anseios sociais e às constantes mudanças na dinâmica da sociedade contemporânea, cujo consumismo tornou-se característica marcante, o legislador...
Comercial Responsabilidade Civil Credor divide com órgão de proteção responsabilidade por aviso a devedor A contrario sensu do que antes se compreendia, há limites entre a responsabilidade conferida ao credor, que cobra dívida inexistente...
Judiciário Arbitragem é a forma mais eficiente para desafogar Justiça O conflito é algo inerente à natureza humana. No entanto, como forma de solução para o anseio social de uma...
