Mentira como declaração falsa vai contra princípios da Constituição A aridez do tema que empresta título a estas reflexões é efetivamente sufocante. Não sei se, pois, serão notas inférteis,...
Advocacia Judiciário Leis Juízes não estão sempre em condições de remediar Tem-se falado muito no Brasil sobre a segurança jurídica. Como exemplos de situações em que o uso dessa expressão assoma...