Advocacia Pedro Benedito: Visão da OAB sobre serviços jurídicos deve ser revista O desenvolvimento da advocacia é vitima de uma visão antiquada de setores da Ordem dos Advogados do Brasil Estadual e...
Advocacia Judiciário Leis Pedro Maciel: Reformas não podem se pautar apenas pela ótica dos tribunais Os parlamentares Rose de Freitas (PMDB/ES) e Luiz Pitiman do (PMDB/DF) apresentaram a PEC que acrescenta o parágrafo 1º ao...
Financeiro Política Pedro Maciel: Estado existe para servir ao povo, não ao mercado Ao contrário do que se imaginou, a grande crise do capitalismo iniciada em 2007/2008 continua pautando a econômica, as finanças...
Judiciário Leis Pedro Maciel Neto: Juízes e desembargadores devem ser eleitos “A pessoa passa a ser chamada de excelência todos os dias. Daqui a pouco, começa a acreditar que é mesmo”...
Administrativo Financeiro Tributário Pedro Maciel Neto: Planejamento tributário deve usar precatórios Tenho dito e escrito faz anos que o planejamento tributário é a atitude de estudar continuamente a legislação, sua constitucionalidade,...
Administrativo Judiciário CNJ: Controle externo que se mostra necessário ao Judiciário brasileiro A queda de braço entre o CNJ e algumas das associações de juízes segue e promete novos capítulos. O capítulo...
Ativismo judicial nega a essência do Estado Democrático de Direito Aprendemos, ainda nos cursos de graduação, que a jurisdição compõe-se de alguns elementos a serem observados com vistas a se...
Eleitoral Política Midiatização de fatos políticos influencia a vontade popular As recentes manifestações do Presidente Lula acerca da liberdade de imprensa, pela qual ele lutou muito mais que muitos jornalistas...
Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Judicialização da política pode conduzir à politização da Justiça Durante as eleições de 2008 na condição de advogado tive a oportunidade de, numa preliminar de defesa em processo eleitoral,...
Judiciário Política A judicialização da política e o enfraquecimento da sociedade civil Em 1745, o todo-poderoso Frederico II, rei da Prússia, mandara construir o famoso castelo de Sans-Souci, que ficaria pronto dois...
Judiciário Crescimento do Judiciário sufoca democracia e sociedade civil Tomo os dados do belo trabalho de pesquisa do jornalista Alessandro Cristo[1], publicado no site Consultor Jurídico[2], denominado “Justiças Estaduais...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Tratamento para advogados e promotores tem diferenças gritantes A Constituição Federal é organizada em Títulos, esses divididos em Capítulos, que são sistematizados em seções. O artigo 133 da...
Consumidor Responsabilidade Civil Segurança em estádios é responsabilidade de instituições privadas Sempre me pergunto por que o Estado, através da Policia Militar, tem de cuidar da segurança nos estádios de futebol?...
Judiciário Não cabe prisão civil quando bem penhorado não existe Fomos consultados por pessoa que figura como Executada e depositária dos bens penhorados em execução que tramita por comarca da...
Judiciário Sistema judicial e político estão em rota de colisão As relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes cuja natureza se...
Judiciário Judiciário não pode ser omisso ao julgar assédio moral contra juíza Vivemos em Campinas (SP) uma situação inusitada: serventuários do Poder Judiciário apresentaram à Corregedoria do Tribunal de Justiça representação contra...
Empresarial Tributário O planejamento tributário lícito é dever do empresário Vários clientes têm nos questionado sobre a real possibilidade de usarem títulos públicos para compensar tributos federais. Bem, há os...
Eleitoral Judiciário Ficha suja: partidos políticos não cumprem o seu papel Estamos acompanhando o debate sobre a possibilidade de cidadãos, que respondam a certos processos, poderem ou não registrar suas candidaturas....
Judiciário Tributário A responsabilidade do sócio nas execuções fiscais Há uma demanda de consultas de empresários os quais, por força da natureza e circunstâncias próprias do processo de execução...
Administrativo Leis Processo é nulo se TCE não intima interessados O artigo 5º, LIV, LV, LVI, LVII, XIX da Constituição Federal e o artigo 91, I da Lei Complementar Estadual...
Advocacia Judiciário Estudar Direito é conhecer e compreender a sociedade Acredito, desde os tempos do Pátio dos Leões[1], que o centro de gravidade do desenvolvimento jurídico não está propriamente na...
Judiciário Política Cidadão tem direito de criticar Poder Judiciário Merece atenção o artigo da jornalista Raquel de Aquino da revista Época. O titulo do artigo é: “A professora que...
Criminal Judiciário Qual é a profissão de quem não passa no Exame de Ordem? Para exercer a profissão de advogado, todo bacharel precisa da aprovação no Exame de Ordem. Antes da aprovação no citado...
O Município e o controle das edificações Outro dia encontrei um amigo que, indignado, reclamava de suposta falta de coerência do Departamento de Urbanismo da cidade de...
