Consultor Jurídico

Pedro Ataíde

Pedro Ataíde

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é servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e autor do livro "Direito minerário" (3. ed. JusPodivm, 2020).

A mineração nas unidades de conservação

Conforme aponta José Eduardo Ramos Rodrigues,[1] durante muito tempo foi difícil conceituar Unidade de Conservação (UC) no direito brasileiro. A...

Ambiental

Zonas de amortecimento de UCs em áreas urbanas consolidadas

SpaccaEm artigo publicado anteriormente nesta coluna, verificou-se que os problemas jurídicos relativos à Zona de Amortecimento costumam ser mais graves do...

Ambiental

A zona de amortecimento de Unidades de Conservação

SpaccaSegundo o art. 2º, XVIII da Lei n. 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de unidades de Conservação da Natureza –...

Compensação ambiental do artigo 36 do Snuc

O inciso III do §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 determina que para assegurar o direito fundamental...

Ambiental Comercial Leis

Opinião: Consultoria em Direito Minerário na negociação de imóveis

A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais, cuja...

Ambiental Leis

Ano teve mais retrocessos que avanços no Direito Ambiental

O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2017, destacando...

Ambiental Leis

Opinião: MP 809 e a aplicação de recursos na compensação ambiental

O objeto do presente artigo consiste em analisar a Medida Provisória 809, que regulamentou a forma de pagamento da compensação...

Comercial Empresarial Financeiro Leis Tributário

Opinião: Mudar código minerário com MP é decisão equivocada

No dia de 26 de julho, foram publicadas no Diário Oficial da União as MPs 789, 790 e 791, alterando...