Opinião: Por uma política de drogas que acolha A redução de danos é uma estratégia de cuidado dirigida a usuários e dependentes de drogas baseada na melhoria da...
Leis Admitir provas ilícitas é estimular o descumprimento da lei O importante jurista italiano Sergio Moccia, referindo-se à realidade de seu país, dizia que certas mudanças episódicas feitas no Código...
Judiciário Política Paulo Teixeira: Novo CPC muda bloqueio de dinheiro para prestigiar credor Depois de quase três anos de trabalho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto de reforma...
Leis Política Reforma do Código de Processo Civil: um novo texto para um novo tempo Hoje, no dia do início do processo de votação do projeto de novo Código de Processo Civil na Câmara, consideramos...