Opinião: Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho Em 11/11/2017, entrou em vigor a denominada reforma trabalhista por meio da Lei 13.467/2017, com uma série de mudanças na...
Leis Paulo Oliveira: mais projetos de lei que pretendem alterar o CPC SpaccaDentre os projetos de lei que pretendem alterar nosso Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e outros relacionados ao Direito...
Advocacia Trabalhista É possível acordo extrajudicial por meio de escritura pública? Vamos juntos responder a uma pergunta: é possível na Justiça do Trabalho a realização de acordo extrajudicial por meio de...
Leis Paulo Oliveira: veja as últimas PECs apresentadas pelos parlamentares SpaccaTentando uma abordagem diferente e considerando algumas polêmicas que pairaram nas notícias dos últimos dias, trago-lhes a análise das últimas...
Consumidor Leis Opinião: Veja projetos de lei que abordam o Direito do Consumidor SpaccaO ato de consumo está constantemente presente em nossas vidas. Ao acordar e levantar da cama, por exemplo, e sentir...
Leis Paulo Oliveira: Veja os últimos PLs apresentados pelos parlamentares SpaccaMês de junho, o inverno se avizinha e as típicas festas juninas rolam Brasil afora. E para entrar no clima...
Criminal Leis Paulo Oliveira: Veja os projetos de lei que tratam de crimes sexuais SpaccaSe foi ou não estupro, não sei. A respeito de violência e do jogador Neymar, limito-me a dizer que, em...
Criminal Leis Paulo Oliveira: Veja os projetos de lei sobre violência contra a mulher Os últimos dias foram palco de calorosos debates devido às novas leis incorporadas ao nosso ordenamento, dividindo a opinião da sociedade...
Leis Paulo Oliveira: Veja algumas PECs apresentadas pelos parlamentares Em todos os artigos apresentados semanalmente com a análise dos trabalhos de nossos parlamentares, o foco foram os projetos de lei...
Leis Paulo Oliveira: Veja os projetos de lei que pretendem alterar o CPC Refletindo acerca do cotidiano dos nossos parlamentares, achei interessante trazer para os leitores da ConJur projetos que visam alterar o arcabouço...
Leis Política Paulo Oliveira: Veja os projetos de lei dos parlamentares do Sudeste Estamos no mês de abril e praticamente um terço do ano de 2019 se passou. E por incrível que possa...
Leis Política Paulo Oliveira: Conheça os projetos de lei apresentados em fevereiro O Congresso Nacional iniciou 2019 a todo vapor. Segundo o site da Câmara, em consulta às 22h deste quinta-feira (28/3),...
Leis Política Paulo Oliveira: Conheça os últimos projetos dos deputados federais Dando continuidade ao levantamento dos projetos de lei apresentados por nossos deputados federais nesta nova legislatura, disponibilizo nesta semana uma...
