Paulo Henrique Drummond Monteiro

Criminal Leis

É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa

Alguém pode balbuciar que jamais cometerá crimes, mas ninguém tem a certeza de que jamais será acusado de um. Sobre...

Criminal Leis

A chacina ao decreto presidencial de indulto de 2017

Recentemente, em razão dos 25 anos da trágica Chacina da Candelária, ocorrida no dia 23 de Julho de 1993, noticiou-se...

Administrativo Criminal

Poder de polícia em penitenciárias de parcerias público-privadas

A possibilidade de exploração do sistema penitenciário pela iniciativa privada vem sendo teoricamente discutida no cenário jurídico nacional há algum...

Administrativo Criminal

Superando expectativas negativas: o indulto natalino de Temer

O Decreto Federal 8.940/2016, que concede o indulto natalino, publicado no dia 23 de dezembro, significou terrível retrocesso em termos de...

Criminal

A sanção por falta grave como impeditivo do indulto e da comutação

A interpretação dos decretos presidenciais de indulto e comutação consiste em um dos mais árduos trabalhos dos atores jurídicos no...