Consultor Jurídico

Paula Stemberg

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é mestra em Direito do Estado pela UFPR, advogada, professora universitária licenciada e conselheira na Junta de Recursos Administrativos-Tributários da Prefeitura Municipal de Curitiba (PR).

Tributário

Paula Stemberg: Tributação de “adiantamento a depositantes”

Os impulsos de consumo por necessidade ou extravagância são comuns, assim como é comum que o limite de crédito pactuado...

Financeiro Tributário

Paula Stemberg: É possível pagar tributo com criptomoeda?

Muito se tem questionado sobre quais tributos devem incidir sobre as operações com criptomoedas. Mas, recentemente, a partir da novidade...

Stemberg: Vinculação de lançamento por declaração de IPTU no Rio

Recentemente nos manifestamos neste canal sobre o famigerado Decreto 48.378 do município do Rio de Janeiro, vigente desde o dia...

Paula Stemberg: Atípico lançamento tributário de IPTU no RJ

"— Janeiro! — (Re)Matrícula, IPVA, IPTU!". Não há como não associar essas responsabilidades pecuniárias ao primeiro mês de cada ano. Hoje nos...

Paula Stemberg: Direito e cinema: reflexões a partir de ‘Altos Negócios’

O cinema, assim como todas as linguagens artísticas, é um instrumento de compreensão da realidade [1]. Embora os paralelos entre a...