Opinião: Sobre a eficácia erga omnes dos instrumentos coletivos A modernização trabalhista (Lei nº 13.467/17) — também conhecida como reforma trabalhista — trouxe muitas modificações à Consolidação das Leis do Trabalho...
Opinião: Regime intermitente incrementa o trabalho na indústria O contrato de trabalho intermitente foi regulamentado pela Lei 13.467, a conhecida lei da modernização trabalhista. Essencialmente, a novidade legal...
Sousa e Carneiro: A Covid-19 e o ambiente do trabalho Introdução O Brasil e o mundo foram surpreendidos com a Covid-19, que gerou impactos não só na saúde pública e...
CNI: As novidades da Lei 14.020 em relação à MP 936 A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...