Pablo Bezerra Luciano

Advocacia Judiciário

Pablo Luciano: Advocacia pública de governo é impossibilidade lógica

É até lugar comum enunciar que, em uma República, o poder político emana do povo, e que nela os governantes...

Advocacia Judiciário Leis

Pablo Luciano: Advocacia Pública é vítima de série de equívocos

A Constituição da República de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.1, de 1969, atribuía ao Ministério Público...

Advocacia Leis Política

Advocacia-Geral da União não está submetida à vontade da Presidência

Em recente entrevista publicada na ConJur, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, revelou explicitamente a adoção de um...

Judiciário

Pablo Luciano: Só teoria privatística do processo permite desistência de MS

Desde que há pelo menos um século se observou a derrocada da teoria civilista da ação, não há dissenso na...