Consultor Jurídico

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Christian Baldus e a autonomia epistemológica do direito privado

Otavio Luiz Rodrigues Junior

[email protected]

Apoio

é conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, professor doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Civil (USP), com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Acompanhe-o em sua página.

Judiciário Leis

Christian Baldus e a autonomia epistemológica do direito privado

SpaccaNão é possível extrair do Direito Romano um conceito uniforme de autonomia privada. Muito menos é adequado afirmar que a...

Advocacia Consumidor Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil

Novas representações do consumidor no Direito Comparado

SpaccaA Universidade Humboldt de Berlim, na cátedra do professor Stefan Grundmann, tem desenvolvido uma série de estudos sobre a proteção...

Família Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil

Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição

SpaccaO Tribunal Constitucional da República Portuguesa divulgou no dia 24 de abril de 2018 o Acórdão 225/2018 (Processo 95/17), por...

Internacional Política

Direito Comparado: 25 de abril, tempo de Revolução dos Cravos

Spacca25 de abril de 1974, vinte minutos passados da meia-noite, a Rádio Renascença, emissora da Igreja Católica portuguesa, transmite a...

Comercial Consumidor Internacional Leis Política

O fosso da Nutella e a produção de alimentos em diferentes países

SpaccaUma questão econômica e política ligada a um alimento muito popular ameaça converter-se em um problema jurídico na União Europeia....

Leis

Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional

SpaccaNo dia 29 de novembro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, participei do lançamento...

Leis

O caso do garçom francês e a discriminação por origem

SpaccaA imprensa é um excelente repositório de fatos inspiradores para análises jurídicas. Na semana passada, divulgou-se uma situação invulgar, seja...

Internacional

Papel de corte constitucional une estudos sobre Alemanha e Brasil

SpaccaNo próximo dia 26 de fevereiro, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo) sediará...

Internacional

China aprova “Parte Geral” de seu futuro Código Civil

SpaccaEm 15 de março de 2017, o Congresso Nacional do Povo, o órgão legislativo máximo da República Popular da China,...

Leis

Visconde de São Leopoldo e a construção do Direito no Brasil Império

SpaccaOs juristas ajudaram a construir os novos Estados nacionais do século XIX, ao tempo em que foram, no século XX,...

Judiciário Leis

Direito Comparado: 2017 foi um ano de grandes mudanças na lei

SpaccaEncerra-se o ano de 2017 e, como é tradição, apresenta-se ao leitor uma retrospectiva dos principais acontecimentos nos planos legislativo,...

Administrativo Advocacia

Opinião: Futuro da pós em Direito precisa de mais transparência

* Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo desta quinta-feira (21/12), com o título O futuro da pós-graduação em...

Administrativo Internacional

Qualidade de periódicos e controle da pós-graduação em Direito

SpaccaNa coluna anterior deixou-se em aberto o problema: se o fordismo venceu na pós-graduação, como melhorar e qualificar os critérios...

Consumidor Leis

Publicidade e Direito: espaços de normatividade e autodeterminação

SpaccaO Direito Civil contemporâneo encontra-se diante de crescentes solicitações ambientes para resolver problemas que, por muitos anos, ao menos no...

Advocacia

O modelo de pós-graduação: o dilema da qualidade e da produção

Spacca1. Ford versus Da Vinci O jornal espanhol El País, em sua edição de 18 de novembro de 2017, publicou...

Pós-graduação em Direito no Brasil: o universal pelo regional

Spacca1. Formação jurídica: uma equação complexa Após uma sequência de mais de 50 semanas de colunas sobre a formação de...

Advocacia Judiciário Ministério Público

Como se produz um jurista: final (parte 58)

Spacca1. O fim (ou o início) de uma longa jornada Em uma sequência não contínua de 57 semanas, apresentou-se ao...

Advocacia Judiciário Ministério Público

Como se produz um jurista: o modelo japonês (parte 57)

SpaccaIntrodução Na coluna anterior da série sobre a formação jurídica no Japão, apresentaram-se dados e informações sobre o professor, o...

Advocacia

Otavio Rodrigues: Um adeus ao último grande filósofo jusnaturalista

Recebi na manhã desta sexta-feira (26/5) a triste notícia da morte de Arnaldo Vasconcelos, professor aposentado de Teoria Geral do Direito...

Internacional

Como se produz um jurista: o modelo japonês (parte 56)

Spacca1. O professor de Direito no Japão Correm algumas lendas sobre o papel, a importância e a representação social do...

Advocacia Comercial Financeiro Judiciário

Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 55)

Spacca1. Formação jurídica japonesa: Da Prússia a Nova York? Em um comentário recorrente sobre os japoneses, diz-se que eles são...

Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)

Spacca1. A ilha do sol nascente Quando Portugal iniciou seu século de ouro em meados do século XV, com as...

Internacional Política

Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 53)

SpaccaNa sequência da série de colunas sobre a educação jurídica na Rússia (veja a coluna anterior), passa-se agora o exame...

Advocacia Internacional

Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52)

SpaccaRetoma-se nesta quarta-feira (25/1) a série sobre a formação dos juristas em alguns países do mundo, cuja última coluna foi...

Leis

Código Civil completa 15 anos com mérito de ter gerado estabilidade

SpaccaO Código Civil brasileiro, aprovado pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, completou nesta terça-feira (10/1) 15 anos...

Entrevista: Pedro Martinez, diretor da Universidade de Lisboa

SpaccaO Direito do Trabalho não se beneficia de ser um ramo separado do Direito Civil. Isso porque a especialização nessa...

Retrospectiva 2016: Ano longo demais e seus impactos no Direito Civil

1. Um ano longo demais O ano de 2016 chega a seu fim, ao menos segundo o calendário gregoriano. No...

Internacional Judiciário Leis

Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)

SpaccaProssegue-se hoje, após um longo intervalo, a sequência de colunas sobre a educação jurídica na Rússia. A coluna anterior encerrou-se...

Leis

The Law of Obligations ganhará versões em português

SpaccaReinhard Zimmermann é um dos mais importantes e conhecidos privatistas de nosso tempo. Ele conseguiu acumular, em quase 40 anos...

Obra de Ronald Coase reforça estudo entre Direito e Economia

SpaccaNa próxima terça-feira (25/10), às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, haverá o lançamento do livro A...