Opinião: Depoimento por escrito em PAD para servidor doente O artigo 158 da Lei nº 8.112/90 determina que o depoimento pessoal do investigado deve ser oral. É notório, no entanto, que...
Ophir Cavalcante Jr.: Os dez anos da Lei da Ficha Limpa Recordo que minha posse, em fevereiro de 2010, como presidente do Conselho Federal da OAB aconteceu em um momento extremamente difícil...
Santa Cruz e Cavalcante: O apaziguamento de conflitos federativos ConJurNo meio jurídico nacional importantes questionamentos têm surgido, inclusive com ajuizamento de várias medidas judiciais, sobre os limites e o...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Opinião: Alterações legislativas para as eleições municipais de 2020 Já não é novidade que a aproximação do período macro eleitoral conclama uma atuação enérgica do Poder Legislativo para alterar...
Eleitoral Ophir Cavalcante: o STF e as candidaturas avulsas nas eleições Em breve, O STF irá debater, em sede de Repercussão Geral (ARE 1.054.490, da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso),...
Previdência Trabalhista Em vez de ser revista, Súmula 288 do TST deve ser cancelada O Tribunal Superior do Trabalho iniciou, a partir do julgamento do Processo TST-E-ED-RR-235-20.2010.5.20.0006, o processo de revisão da Súmula 288, item...
Judiciário Trabalhista Ophir Cavalcante: Caberá ao Supremo definir sobre terceirização O debate a respeito da “terceirização de mão de obra” volta à cena a partir do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal...
Eleitoral Política Ophir Cavalcante Jr.: TSE cumpriu a lei ao redefinir número de vagas na Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou, com base no Censo Demográfico do IBGE de 2010, a Resolução 23.389/2013, pela qual...
Advocacia Judiciário Leis Política Ophir Cavalcante: PEC 33 pretende abolir separação dos poderes Aos poucos, mas a passos seguros, o Brasil adentra na maturidade democrática. É certo que as tensões entre os Poderes...
Advocacia Judiciário CNJ nasceu para extirpar tumores que ameaçavam se alastrar pelo Judiciário O ato público que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará nesta terça-feira (31/1) integra o esforço da entidade...
Advocacia Judiciário Leis Retrospectiva 2011: Avanços pavimentaram os caminhos da advocacia SpaccaConJurO Judiciário concentrou as atenções da sociedade brasileira no ano que passou e ao que tudo indica permanecerá proeminente no...
Advocacia Política O Exame de Ordem protege o cidadão que necessita da advocacia Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) junto aos bacharéis em Direito que realizaram a primeira fase do mais recente...
Advocacia Leis Política RETROSPECTIVA 2010: País ainda precisa de uma verdadeira reforma política Spacca Este texto sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos...
Eleitoral Leis Política Ficha Limpa não dribla presunção de inocência, e sim cria exigência legítima Mesmo os mais céticos com relação aos rumos da política brasileira — marcada por incontáveis casos de corrupção, vícios históricos,...
