Empresarial Proposta de reserva de unidade futura antes do registro da incorporação imobiliária A incorporação imobiliária é a atividade empresarial que tem por objetivo promover e realizar a construção para alienação (total ou...
Civil Consumidor Vitale e Nascimento: Extrajudicialização marcou mercado imobiliário O tema extrajudicialização esteve em voga ao longo de 2022 no âmbito do Direito Imobiliário. A Lei 14.382/22 trouxe diversas...
Financeiro Leis Tecnologia Vitale e Nascimento: Marco regulatório dos criptoativos Todo brasileiro já ouviu falar em bitcoin, em NFT, em blockchain. Com o crescente aumento de operações envolvendo ativos digitais...
Administrativo Civil Leis Tributário Vitale e Nascimento: Operações imobiliárias e notificação ao Cade A atividade imobiliária é imponente no Brasil. Trata-se de um setor fundamental para a economia, que tem como características a...
Vitale e Gazel: As auditorias Imobiliárias estão perto do fim? No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de operações estruturadas com ativos imobiliários, é...
Opinião: A Lei do Superendividamento e o mercado imobiliário Após quase uma década desde a proposição do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 283/2013, a Lei do Superendividamento...
Administrativo Advocacia Norma da ABNT obriga edifício a apresentar “plano de reforma” A série de tragédias nos últimos anos envolvendo quedas de edificações por conta de obras e reformas mal realizadas e...