Costa e Chaves: O cosmético direito ao silêncio eloquente Em artigo veiculado em 24 de junho na Folha de S.Paulo [1], a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Eloísa Machado critica...
Costa: O reforço que a Lei dos Crimes Ambientais não pediu No último dia 29 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Sansão, oriunda do PL nº 1.095/2019, que...
Criminal Ministério Público Opinião: A novidade expletiva no pedido baseado no “princípio Lula” Na última sexta-feira (23/3), um promotor do Ministério Público do Distrito Federal pediu a liberdade de um preso preventivo por...