Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Nicholas Merlone: Licença não é necessária para processar Marco Feliciano Conforme notícia[1] da Agência Brasil, de nove de abril, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou com uma petição na...
Administrativo Responsabilidade Civil Nicholas Merlone: Direito à propriedade para moradores sem teto Quando caminhamos pelo centro de grandes metrópoles, como o de São Paulo ou do Rio de Janeiro, deparamo-nos com moradores...
Família Financeiro Leis Ministério Público Política Nicholas Merlone: Direito deve se voltar à saúde, sem se esquecer do mercado Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10 milhões de pessoas morrem por ano por falta de medicamentos disponíveis....
Leis Política Nicholas Merlone: Pacto federativo não deve ser politizado Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, preside atualmente a Comissão do Pacto Federativo, incumbida de propor um novo equilíbrio...
Política Tributário Segmento privado deve adotar nova postura, com juros mais baixos aos pobres A nova classe média trata-se daquela que melhorou o padrão de vida, de anos para cá. Passou a ter maior...
Judiciário Leis Preâmbulo “sob a proteção de Deus”, da CF, não é ordenamento jurídico Desde tempos remotos, as religiões são fontes de amparo e conforto espiritual para seus seguidores e praticantes. Da mesma forma,...
Criminal Responsabilidade Civil Movimento do mamaço, com seu poder de manifestação, é legítimo A Época publicou uma matéria da jornalista Eliane Brum, intitulada “Bebês Censurados”. No artigo, a autora relata, num primeiro momento,...
Judiciário Direito busca fortalecimento das instituições democráticas Caro leitor, gostaria de lhe fazer um convite: seja um profissional do direito ou não embarque nesta leitura com leveza....
Imprensa Direito à Liberdade de Imprensa é a luz da democracia “A imprensa é a luz da liberdade” John Milton O presente artigo pretende abordar alguns aspectos relevantes, no que tange...
