Judiciário Leis Competência absoluta para Juizados é a morte de um sistema quase falido Recentemente, o presidente do Senado Federal emitiu o ato número 379/2009 que criou uma comissão de juristas com a função...
Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381 do STJ Recentemente o Superior Tribunal de Justiça aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancários, nos seguintes termos: “Nos contratos...
Consumidor É preciso evitar exageros na aplicação do Direito do Consumidor Na madrugada do dia 20 de maio deste ano, pelo período de 10 minutos, os consumidores que navegavam pelo site...
Comercial Consumidor Empresarial Leis Cadastro positivo viola Código de Defesa do Consumidor Está para ser aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 405/07, que altera o Código de Defesa e...
Consumidor Judiciário Cadastro de devedores de mensalidade escolar é legal Desde o ano de 1999 está em vigor a Lei 9.870 a qual dispõe sobre mensalidades escolares e outras disposições....
Consumidor Leis Breve análise sobre precificação de produtos a luz do CDC Com o advento da nova ordem constitucional em 1988, garantiu-se a proteção dos direitos do consumidor, sedimentada com as sanções...
