Alves e Sena: Por que tornar o feminicídio um crime autônomo? Segundo a Lei nº 13.104/2015, feminicídio é a circunstância qualificadora do crime de homicídio consistente em matar uma mulher por razões...
Opinião: Outubro Rosa e a luta contra o câncer de mama Como evolução de um processo internacional, outubro é marcado como o mês de conscientização para o controle do câncer de...
Cunha e Lima: A indispensabilidade da perícia criminal Há uma confusão habitual quanto à leitura do artigo 158 do Código de Processo Penal, artigo que preceitua a indispensabilidade...
