Criminal Judiciário Leis Nicolai e Di Maio: Direito Penal e Processual Penal no STF Este foi um ano [1] movimentado para os criminalistas, com o julgamento de diversos temas importantes nos tribunais superiores. Apesar...
Nicolai e Di Maio: Sobre a PGFN e as suas novas regras Há pouco mais de três anos, a Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.750/2018, que apresentou nova...
Nicolai e Di Maio: O STF e as regras processuais penais Na última quarta-feira (19/8), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento, iniciado em junho, de diversas propostas de alteração de...
Judiciário Natália Di Maio: Se negados, REsp e RE são passíveis de recursos A Suprema Corte tem entendido que “recursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF...
