Consultor Jurídico

Milena Donato Oliva

Opinião: Perspectivas e desafios do poder sancionatório da ANPD

Milena Donato Oliva

[email protected]

Apoio

é professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados, doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ.

Opinião: Perspectivas e desafios do poder sancionatório da ANPD

Após grandes expectativas e profundo debate em toda a sociedade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Opinião: Efeitos da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais

A situação financeira de muitos cidadãos e empresas brasileiras encontra-se drasticamente afetada pela disseminação da Covid-19. E, com isso, surge...

Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil

Opinião: O patrimônio de afetação na MP do Agronegócio

A Medida Provisória 897/2019 A importância da agropecuária para a economia brasileira é uma realidade desde o início da colonização....