Empresarial Entidade de classe não pode trocar informações estratégicas A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, editou, em 2009, uma cartilha denominada “Combate a Cartéis em Sindicatos...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional Um balanço da atuação do Cade no combate aos cartéis Pergunta-se muito o que é real na atuação dos órgãos de defesa da concorrência relativamente ao combate aos cartéis. Começo...
Comercial Financeiro Existem 38 medidas de defesa comercial em vigor no Brasil O Brasil, na qualidade de membro da Organização Mundial do Comércio, é signatário do GATT 94, dos seus entendimentos e...
Administrativo Comercial Empresarial Muitas investigações não resultaram em efetivas condenações Muito tem sido dito recentemente a respeito de grandes investigações sobre cartéis, sobretudo aqueles que envolvem grandes empresas. Tais investigações...
Administrativo Judiciário Certos pontos importantes não têm de passar pelo Congresso Muito tem sido falado a respeito de mudanças na Lei nº 8.884, de 1994, com o objetivo de tornar mais...
Administrativo Judiciário Órgão precisa trabalhar seu quadro pessoal e de comunicação No momento em que uma nova presidente e três novos conselheiros assumem seus cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica...
Comercial Política Governo não pode titubear para escolher membros do Cade Em julho encerram-se os mandatos de quatro dos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a autarquia do governo...
Administrativo Comercial Empresarial Internacional Judiciário Empresas devem incorporar regras da lei concorrencial Por qual razão um programa de conformidade à lei concorrencial pode ou deve ser interessante para uma empresa? Esta é...
Administrativo Empresarial Internacional Judiciário Os motivos que deixaram o Cade atrás de 25 agências A revista Global Competition Review (GCR) publicou, em seu número de julho de 2002, matéria chamada “Rating the Enforcers”, como...
Advogado analisa métodos de funcionamento do Cade Críticas várias têm sido lançadas contra os órgãos de defesa da concorrência por não ter o mesmo, tendo à frente...
