Aspis: A observação da LGPD e o custo de um vazamento de dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passou a vigorar no Brasil em 2020, possui extrema importância no...
Gracie e Aspis: Os honorários advocatícios e as decisões judiciais Novamente vem à tona um assunto de extrema relevância para a advocacia, para o Poder Judiciário e para a Fazenda...
Consumidor Judiciário Leis STF se posiciona sobre o fornecimento de remédios sem registro SpaccaRecentemente, em 22 de maio de 2019, através do julgamento do RE 657.718/MG, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o...