Mateus Augusto Siqueira Covolo

Consumidor Financeiro

Mateus Covolo: Alcance da cláusula chargeback de fraudes

O chargeback (cláusula de retenção de valores) é um mecanismo pelo qual o usuário (consumidor) pode efetuar contestação administrativa de...

Opinião: Desafios da LGPD para a indústria automobilística

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é fato que toda a cadeia do...

Empresarial

Boa-fé deve reger negociação preliminar em negociações

No Direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de todo relacionamento pré e contratual,...

Advocacia Família Judiciário Leis

Partilha amigável torna o inventário mais rápido

De acordo com as inovações da recente Lei 11.441, de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do...